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11/04/2017
Fonte: Portal do Agronegócio

CNA critica transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca

Presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA afirmou que mudança trará prejuízos ao setor

 

O presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Ono, criticou a transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Durante audiência pública solicitada pela CNA, nessa quarta (5), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Eduardo Ono afirmou que a mudança é resultado de questões políticas, sem fundamentação técnica ou prévio diálogo com os setores afetados.

“A nosso ver, o setor pesqueiro deveria permanecer no MAPA, que é a “casa” de todas as cadeias produtivas, tanto animal quanto vegetal. É lá onde estão os especialistas de cada área, trânsito nacional e internacional, fomento, inspeção e acesso a mercados”.

Ono também explicou aos senadores que a saída dos setores de aquicultura e pesca do MAPA levanta alguns pontos preocupantes para o setor, como o acesso ao Crédito Rural, Seguro Rural e Plano Agrícola e Pecuário (PAP), a regulamentação de trânsito animal e a emissão da Guia de Trânsito Animal.

A Comissão de Aquicultura da CNA já havia criticado a decisão quando divulgou um Comunicado Técnico, no dia 14 de março, mesmo dia em que foi divulgado o Decreto Legislativo nº 9.004 determinando a migração da Secretaria.

              
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